Dados - Informações 2001

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LEI 474_2001_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, DO MUNICÍPÍO DE MARIBONDO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00..PDF Arquivo
LEI N. 472_2001_ALTERA ART. 2º E O ART. 3º INCISO V DA LEI 425_97 DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1779_19.PDF Arquivo
LEI N. 475_2001_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE..PDF Arquivo
LEI N. 476_2001_DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO E DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM SUAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL..PDF Arquivo
LEI N. 477_2001_DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL_CMDR..PDF Arquivo
LEI N. 479_2001_INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS..PDF Arquivo
LEI N. 480_2001_DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS..PDF Arquivo
LEI N. 481_2001_AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE ALAGOAS PARA VIABILIZAR O PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL_LUZ NO CAMPO..PDF Arquivo
LEI N. 482_2001_ALTERA A LEI 407_95 COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 447_98..PDF Arquivo
LEI N. 486_2001_DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002..PDF Arquivo
LEI N. 488_2001_CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA_CMS_FMSC..PDF Arquivo
LEI N. 490_2001_ MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N. 486_2001_QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÕ DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FNANCEIRO DE 2002..PDF Arquivo
LEI N. 491_2001_DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO 2002 A 2005..PDF Arquivo
LEI N. 493_2001_CRIA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO..PDF Arquivo
LEI N.489_2001_ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO..PDF Arquivo

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